ATO PR TRE-RJ Nº 292, DE 30 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000025563-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 26 a 30 de julho de 2024, em razão de férias do Juiz JUAREZ FERNANDES CARDOSO, conforme art. 3º, inciso VII, do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;

Art. 2º Designar o Juiz FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 057ªZE/Paraty, no dia 26 e no período de 27 a 31 de julho de 2024, em razão de afastamento pelo art. 69, inciso II da LOMANe de licença parternidade do Juiz JUAREZ FERNANDES CARDOSO;

Art. 3º Designar a Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 180ªZE/Tanque, nos dias 29 e 30 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ