ATO PR TRE-RJ Nº 290, DE 29 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000025563-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para acumular a 025ªZE/Santa Cruz, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XI, do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;

Art. 2º Designar a Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 180ªZE/Tanque, nos períodos de 31 de julho a 02 de agosto e de 05 a 09 de agosto de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS;

Art. 4º Designar o Juiz LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para acumular a 234ªZE/Magalhães Bastos, no período de 29 a 31 de julho de 2024, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do TRE-RJ