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Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 287, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000025563-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para acumular a 037ªZE/São João da Barra, no período de 22 a 26 e de 29 a 31 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO;
Art. 2º Designar a Juíza MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES para acumular a 149ªZE/Guapimirim, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA;
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 189, de 24/07/2024, p. 01.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 189, de 24/07/2024, p. 01.
Alteração: Não consta alteração.