![Brasão](https://www.tre-rj.jus.br/++theme++justica_eleitoral/imagens/legislacao/brasao.jpg)
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 279, DE 17 DE JULHO DE 2024.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000025563-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para acumular a 211ªZE/São Conrado, no período de 17 a 19 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33 /2014 do Juiz CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO;
Art. 2º Designar o Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI para acumular a 054ªZE/Mangaratiba, no período de 22 a 26 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH;
Art. 3º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 22 a 26 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;
Art. 4º Designar o Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para acumular a 198ªZE/Resende/Itatiaia, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza CAMILA NOVAES LOPES;
Art. 5º Designar a Juíza RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA para acumular a 150ªZE/Mesquita, no dia 31 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO;
Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 182, de 18/07/2024, p. 03.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 182, de 18/07/2024, p. 03.
Alteração: Não consta alteração.