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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 279, DE 17 DE JULHO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,


CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000025563-0,


RESOLVE:


Art. 1º Designar a Juíza DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para acumular a 211ªZE/São Conrado, no período de 17 a 19 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33 /2014 do Juiz CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO;


Art. 2º Designar o Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI para acumular a 054ªZE/Mangaratiba, no período de 22 a 26 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH;


Art. 3º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 22 a 26 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;


Art. 4º Designar o Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para acumular a 198ªZE/Resende/Itatiaia, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza CAMILA NOVAES LOPES;


Art. 5º Designar a Juíza RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA para acumular a 150ªZE/Mesquita, no dia 31 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO;


Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 182, de 18/07/2024, p. 03.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 182, de 18/07/2024, p. 03.

Alteração: Não consta alteração.