Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 275, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Torna sem efeito ato de designação de servidora para exercer Função Comissionada.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XLIII, da Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno);
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI nº 2024.0.000024025-0,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato PR nº 260, de 01 de julho de 2024, publicado no DJE, página 4, em 01/07/2024.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 177, de 12/07/2024, p. 5.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Torna sem efeito ato de designação de servidora para exercer Função Comissionada.
Situação:Não consta revogação
Presidente: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 177, de 12/07/2024, p. 5
Alteração:Não consta alteração
Ouvidoria
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