ATO PR TRE-RJ Nº 255, DE 01 DE JULHO DE 2024.

(Tornado sem efeito pelo ATO PR TRE-RJ Nº 285, DE 22 DE JULHO DE 2024.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000024219-9,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 188ª Zona Eleitoral/Penha, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 16ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora FABIANE BARREIROS CUNHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 188ª Zona Eleitoral/Penha, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 16ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor RENAN CANDIDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 188ª Zona Eleitoral/Penha, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 16ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora MARCELA NAPOLI DAS NEVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 188ª Zona Eleitoral/Penha, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 16ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar o servidor REYNALDO DE BARROS ARANTES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 188ª Zona Eleitoral/Penha, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 16ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ