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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 252, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000022961-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 24 a 28 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43 /2013 do E. Órgão Especial do Juiz ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE;

Art. 2º Designar a Juíza MONIQUE ABREU DAVID para acumular a 009ªZE/Barra da Tijuca, nos períodos de 24 a 28 junho e de 01 a 05 de julho e nos dias 08 e 09 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA;

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 161, de 25/06/2024, p. 5

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa:  Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 161, de 25/06/2024, p. 5

Alteração: Não consta alteração.