Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 245, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000022961-3,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO para assumir a 130ª ZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 21 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância.
Art. 2º Designar a Juíza SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 109ªZE/Macaé, no dia 21 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz JOSUE DE MATOS FERREIRA.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período 20 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 9º , do Ato PR nº 233/2024, publicado no DJE deste Tribunal Nº 156, de 20/06/2024, páginas 6/7;
Art. 4º Designar o Juiz BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período 20 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância;
Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 022ªZE/Irajá, no período 20 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 1º , inciso VIII, do Ato PR nº 216/2024, publicado no DJE deste Tribunal de 03/06/2024, edição extraordinária nº 140, Seção Presidência, páginas 3 a 6.
Art. 6 º Designar a Juíza JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 204ªZE /Santo Cristo, no período 20 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância.¹
Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período 20 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 1º , inciso XV, do Ato PR nº 216/2024, publicado no DJE deste Tribunal de 03/06/2024, edição extraordinária nº 140, Seção Presidência, páginas 3 a 6.
Art. 8 º Designar o Juiz BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período 20 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância.
Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 160, de 24/06/2024, p. 2
1 Vide ATO GP TRE-RJ Nº 257/2024
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 160, de 24/06/2024, p. 2
Alteração: Consta alteração