Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 242, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000023615-6,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 09 de junho de 2024, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor FERNANDO LUIZ SALABERT GASPAR foi nomeado pelo Ato n° 29/00, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II - Federal, em 21 de janeiro de 2000.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 162, de 26/06/2024, p. 6

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa:  Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 162, de 26/06/2024, p. 6

Alteração: Não consta alteração.