Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 241, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Dispensa de servidor de função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000023615-6,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Fernando Luiz Salabert Gaspar, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 201ª Zona Eleitoral/Nilópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 09/06/2024.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 162, de 26/06/2024, p. 6
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispensa de servidor de função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 162, de 26/06/2024, p. 6
Alteração: Não consta alteração.
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