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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 241, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

Dispensa de servidor de função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000023615-6,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Fernando Luiz Salabert Gaspar, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 201ª Zona Eleitoral/Nilópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 09/06/2024.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 162, de 26/06/2024, p. 6

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa:  Dispensa de servidor de função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 162, de 26/06/2024, p. 6

Alteração: Não consta alteração.