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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 240, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000022476-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SIDNEI GRACILIANO GONÇALVES FURTADO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da 103ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 159, de 24/06/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa:  Designa servidor para exercer Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 159, de 24/06/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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