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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 238, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Dispensa servidor de função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e suas alterações,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000005259-5,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, cedido a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Material Permanente e Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 166, de 01/07/2024, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Dispensa servidor de função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 166, de 01/07/2024, p. 4

Alteração: Não consta alteração.