ATO PR TRE-RJ Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000000039-0

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para acumular a 222ªZE /Nova Friburgo no período de 18 a 21 de janeiro de 2024, em razão de licença médica da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz SANDRO PITTHAN ESPINDOL para assumir a 118ªZE/Cascadura no dia 26 de janeiro de 2024, em razão de vacância, conforme publicado no art. 2º, inciso XI do Ato PR nº 512/2023 de 02/01/2023, nº 324, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 3º Designar o Juiz ANDRE FERNANDES ARRUDA para acumular a 118ªZE/Cascadura no dia 26 de janeiro de 2024, em razão de vacância;

Art. 4º Designar o Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para acumular a 107ªZE/Itaperuna no dia 26 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA;

Art. 5º Designar BIANCA PAES NOTO para acumular a 54ª ZE/Mangaratiba no dia 26 e no período de 29 a 31 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH¿;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ