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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 225, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Dispensa de servidora de função comissionada e designação de servidoras para exercerem função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000012517-6,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SALGADO ESPOZEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora REGINA CELIA DE JESUS MUNIZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 147, de 11/06/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Dispensa de servidora de função comissionada e designação de servidoras para exercerem função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 147, de 11/06/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.