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Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 220, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000018555-1,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ELEN DE FREITAS BARBOSA para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 05 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º , inciso XI, do Ato PR nº 216/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 03/06/2024, edição extraordinária, nº 140, Seção Presidência, páginas 3 a 6;
Art.2º Designar a Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/Areal, no período de 05 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância;
Art.3º Designar o Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU para acumular a 221ªZE/Nilópolis, no período 01 a 08 de junho de 2024, em razão de férias da magistrada DANIELLA SANTOS BOTELHO;
Art. 4º Designar a Juíza BIANCA PAES NOTO para acumular a 225ªZE/Seropédica, nos períodos de 03 a 07 e de 10 a 14 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO;
Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 143, de 05/06/2024, p. 1
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 143, de 05/06/2024, p. 1
Alteração: Não consta alteração.