ATO PR TRE-RJ Nº 219, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000018555-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período 01 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância;

Art. 2º Designar a Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para acumular a 111ªZE /Valença/Rio das Flores, no período 17 a 21 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, Inciso I da LOMAN da magistrada KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD.

Art. 3º Designar a Juíza TELMIRA DE BARROS MONDEGO para acumular a 120ªZE/Campo Grande, no período 03 a 07 de junho de 2024, em razão de férias da magistrada DANIELA BARBOSA ASSUMPCAO DE SOUZA

Art.4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA para acumular a 139ª ZE/Japeri, no período de 03 a 05 de junho de 2024, em razão de afastamento conforme art. 3º, inciso XIV, do Ato PR nº 216/2024publicado no DJE deste Tribunal de 03/06/2024, edição extraordinária, nº 140, Seção Presidência, páginas 3 a 6.

Art. 5º Designar o Juiz LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR para acumular a 139ª ZE/Japeri, no período de 03 a 05 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA para assumir a 138ªZE/Queimados, no período 01 a 22 de junho de 2024, em razão de vacância conforme art. 4º, Inciso VIII, do Ato PR nº 216/2024publicado no DJE deste Tribunal de 03/06 /2024, edição extraordinária, nº 140, Seção Presidência, páginas 3 a 6.

Art. 7º Designar o juiz LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR para assumir a 138ªZE/Queimados, no período 01 a 22 de junho de 2024, em razão de vacância.

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período 01 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância conforme art. 4º, Inciso X, do Ato PR nº 216/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 03/06/2024, edição extraordinária, nº 140, Seção Presidência, páginas 3 a 6.

Art. 9º Designar o Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período 01 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância.

Art. 10º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ