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Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 219, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000018555-1,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período 01 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância;
Art. 2º Designar a Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para acumular a 111ªZE /Valença/Rio das Flores, no período 17 a 21 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, Inciso I da LOMAN da magistrada KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD.
Art. 3º Designar a Juíza TELMIRA DE BARROS MONDEGO para acumular a 120ªZE/Campo Grande, no período 03 a 07 de junho de 2024, em razão de férias da magistrada DANIELA BARBOSA ASSUMPCAO DE SOUZA
Art.4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA para acumular a 139ª ZE/Japeri, no período de 03 a 05 de junho de 2024, em razão de afastamento conforme art. 3º, inciso XIV, do Ato PR nº 216/2024publicado no DJE deste Tribunal de 03/06/2024, edição extraordinária, nº 140, Seção Presidência, páginas 3 a 6.
Art. 5º Designar o Juiz LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR para acumular a 139ª ZE/Japeri, no período de 03 a 05 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA;
Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA para assumir a 138ªZE/Queimados, no período 01 a 22 de junho de 2024, em razão de vacância conforme art. 4º, Inciso VIII, do Ato PR nº 216/2024publicado no DJE deste Tribunal de 03/06 /2024, edição extraordinária, nº 140, Seção Presidência, páginas 3 a 6.
Art. 7º Designar o juiz LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR para assumir a 138ªZE/Queimados, no período 01 a 22 de junho de 2024, em razão de vacância.
Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período 01 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância conforme art. 4º, Inciso X, do Ato PR nº 216/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 03/06/2024, edição extraordinária, nº 140, Seção Presidência, páginas 3 a 6.
Art. 9º Designar o Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período 01 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância.
Art. 10º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 141, de 04/06/2024, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 141, de 04/06/2024, p. 2
Alteração: Não consta alteração.