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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 196, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidor de função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014);

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000017865-2,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE PESSANHA DIAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 136, de 27/05/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Exonera servidor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 136, de 27/05/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.