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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 195, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Exonera servidor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014);

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000017865-2,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por motivo de exoneração a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei n.º 8.112 /1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor ALEXANDRE PESSANHA DIAS foi nomeado pelo Ato n° 729/2004, publicado no D.O. deste Estado, Parte III, Seção II - Federal, em 15/12/2004.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 136, de 27/05/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Exonera servidor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 136, de 27/05/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.