ATO PR TRE-RJ Nº 194, DE 16 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000018555-1,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 5º do Ato PR nº 191/2024publicado no DJE deste Tribunal de 16/04/2024, nº 128, Seção Presidência, página 3, que passará a vigorar com a seguinte modificação:

"Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA para assumir a 038ª ZE/Teresópolis, no período de 20 a 24 de maio de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso V do Ato PR nº 178/2024publicado no DJE de 03/05/2024, nº 115, Seção Presidência, páginas 3 a 8";

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ª ZE/Laranjeiras, no dia 24 e no período de 27 a 29 de maio de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso V do Ato PR nº 178/2024 publicado no DJE de 03/05/2024, nº 115, Seção Presidência, páginas 3 a 8;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 022ª ZE/Irajá, nos dias 23 e 24 e no período de 27 a 29 de maio de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso VIII do Ato PR nº 178/2024 publicado no DJE de 03 /05/2024, nº 115, Seção Presidência, páginas 3 a 8;

Art. 4º Designar o Juiz MARCELLO RUBIOLI para acumular a 022ª ZE/Irajá, nos dias 23 e 24 e no período de 27 a 29 de maio de 2024, em razão de vacância;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA para assumir a 184ª ZE/Rio das Ostras, nos dias 17 e 20 de maio de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XII do Ato PR nº 178/2024publicado no DJE de 03/05/2024, nº 115, Seção Presidência, páginas 3 a 8;

Art. 6º Designar a Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para acumular a 184ª ZE /Rio das Ostras, nos dias 17 e 20 de maio de 2024, em razão de vacância;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz THIAGO CHAVES SEIXAS para assumir a 116ª ZE/Angra dos Reis, nos dias 23 e 24 de maio de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXVII do Ato PR nº 178/2024 publicado no DJE de 03/05/2024, nº 115, Seção Presidência, páginas 3 a 8;

Art. 8º Designar o Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para acumular a 116ª ZE/Angra dos Reis, nos dias 23 e 24 de maio de 2024, em razão de vacância;

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ