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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 189, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Dispensa de servidora e designação de servidoras para exercerem Funções Comissionadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000017073-2,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e Memória, ambas da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora VANESSA FÉLIX DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 126, de 15/05/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Dispensa de servidora e designação de servidoras para exercerem Funções Comissionadas.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 126, de 15/05/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.