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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 187, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000018555-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 048ª ZE /Miguel Pereira/Paty de Alferes, no dia 08 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza AMANDA FERRAZ QUEIROZ;

Art. 2º Designar o Juiz RODRIGO LEAL MANHAES DE SÁ para acumular a 063ª ZE/Silva Jardim, nos dias 23 e 24 de maio de 2024, em razão em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA;

Art. 3º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 092ª ZE/Araruama, no dia 10 de maio de 2024, em razão de férias da Juiz ERIC BARACHO DORE FERNANDES;

Art. 4º Designar a Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA para assumir a 139ª ZE /Japeri, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, em razão de férias da Juíza THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA;

Art. 5º Designar o Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 074ª ZE/Engenheiro Paulo de Frontin, dia 31 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 124, de 13/05/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 124, de 13/05/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.