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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 185, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Dispensa e designação de servidores para função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014);

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000014740-4,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE COAN RABBI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 112ª Zona Eleitoral/Miracema do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 29/04/2024.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL ASSAD KAHN, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 112ª Zona Eleitoral /Miracema do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 126, de 15/05/2024, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Dispensa e designação de servidores para função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 126, de 15/05/2024, p. 4

Alteração: Não consta alteração.