Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 181, DE 06 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidores de funções comissionadas e designa servidor para exercer função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000016542-9,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora BARBARA NEDER CRUZ PASTUSIAK, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 79ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor VALTER MENDES NETO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 79ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 121, de 09/05/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Dispensa servidores de funções comissionadas e designa servidor para exercer função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 121, de 09/05/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.