ATO PR TRE-RJ Nº 176, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000015015-4,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA SAMPAIO LANDI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 9º da Resolução CNJ nº 321/2020 e no art. 6º da Resolução TRE/RJ nº 1.163/2021, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora FERNANDA MONTESUMA SANTOS ICHASO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ