Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 175, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Dispensa de servidor de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000004565-2,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor JULIO CESAR MONTEIRO CASTELPOGGI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 130, de 20/05/2024, p. 4
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispensa de servidor de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 130, de 20/05/2024, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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