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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa de servidores e designação de servidor para exercer Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000012570-2,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA FLÁVIA CAMPOS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação do  Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor RICK VIEIRA MEDEIROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Cadastro de Eleitores e Voto Informatizado, ambas da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 111, de 29/04/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Dispensa de servidores e designação de servidor para exercer Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 111, de 29/04/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.