ATO PR TRE-RJ Nº 151, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000012595-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza TELMIRA DE BARROS MONDEGO para acumular a 185ªZE/Praça Seca no período de 15 a 19 e nos dias 24 e 25 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2024 do Juiz MARIO CUNHA OLINTO FILHO;

Art. 2º Designar a Juíza MARA GRUMBACH MENDONÇA para acumular a 061ªZE/Sapucaia no período de 19 a 24 de abril de 2024, em razão de licença médica do Juiz LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO;

Art. 3º Designar o Juiz ANDRE FERNANDES ARRUDA para acumular a 123ªZE/Anchieta no período de 24 a 26 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2024 da Juíza ELISABETE FRANCO LONGOBARDI;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias nos dias 29 e 30 de abril de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XIII do Ato PR nº 119/2024 publicado no DJE de 02/04/2024, nº 83, Seção Presidência, páginas 2 a 7;

Art. 5º Designar a Juíza JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 079ªZE//Duque de Caxias nos dias 29 e 30 de abril de 2024, em razão de vacância;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ