Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000000039-0
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 035ªZE/São Fidélis no período de 15 a 19 e no dia 22 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz OTAVIO MAURO NOBRE;
Art. 2º Designar a Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 185ªZE/Praça Seca no período de 15 a 19 e nos dias 22 e 23 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz MÁRIO CUNHA OLINTO FILHO;
Art. 3º Designar a Juíza SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 109ªZE/Macaé no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, em razão de férias do Juiz JOSUÉ DE MATOS FERREIRA;
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 12, de 16/01/2024, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
Situação:Não consta revogação
Presidente:Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 12, de 16/01/2024, p. 2.
Alteração:Não consta alteração