Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 148, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000012595-8,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 098ªZE/Campos dos Goytacazes no período de 16 a 18 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2024 do Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA;
Art. 2º Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje do Muriaé nos dias 29 e 30 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2024 da Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO;
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 102, de 15/04/2024, p. 1
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 102, de 15/04/2024, p. 1
Alteração: Não consta alteração.
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