ATO PR TRE-RJ Nº 144, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

(Tornado sem efeito pelo ATO PR TRE-RJ Nº 153, DE 17 DE ABRIL DE 2024.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000004645-4,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 151ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 151ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ