Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 137, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Retifica o Ato PR nº 39, de 06 de fevereiro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000002872-3,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Ato PR nº 39, de 06 de fevereiro de 2024, publicado no DJE deste Regional, Edição nº 66, página 02, em 19/03/2024, para que, no art. 1º, onde se lê: "… do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro", leia-se: "… do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 18/03/2024".

Art. 2º Ratificam-se os demais termos do Ato PR nº 39, de 06 de fevereiro de 2024.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 097, de 11/04/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Retifica o Ato PR nº 39, de 06 de fevereiro de 2024.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 097, de 11/04/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.