Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 136, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o constante do processo SEI nº 2023.0.000044369-4,

RESOLVE:

Art. 1º Redistribuir, com fundamento no artigo 37 da Lei n.° 8.112/1990, naResolução TSE n.° 23.701/2022 e na Resolução CNJ n.° 146/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa desta Corte ocupado pelo servidor MATHEUS MARTINS IBRAHIM, matrícula nº 01706025, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo em contrapartida o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ocupado pelo servidor TIAGO FREIXO LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 09122325. 

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 130, de 20/05/2024, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 130, de 20/05/2024, p. 4

Alteração: Não consta alteração.