Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 133, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000012659-8,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor DAVIDSON DE ASSIS CABRAL, Subtenente PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 95, de 10/04/2024, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 95, de 10/04/2024, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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