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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 129, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000011150-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS FERREIRA COSTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC5, da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento à Comissão da Representação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art.2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 93, de 09/04/2024, p. 5

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa:  Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 93, de 09/04/2024, p. 5

Alteração: Não consta alteração.