ATO PR TRE-RJ Nº 128, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000011289-9,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SIRLEI MEDEIROS DE PINHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 174ª Zona Eleitoral/Três Rios/Areal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar, em caráter excepcional, a servidora VANESSA FRADE DA SILVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 174ª Zona Eleitoral/Três Rios/Areal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ