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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 125, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora de cargo em comissão, nomeia servidora para ocupar cargo em comissão, dispensa servidoras de funções comissionadas e designa servidoras para exercerem funções comissionadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000009614-1,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora VIRGINIA MARCIA REIS GITAHY DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Nomear a servidora ANA CELY PAIVA REDON, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, ambos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora DANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, ambas da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora MARGE PINHEIRO DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 93, de 09/04/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa:  Exonera servidora de cargo em comissão, nomeia servidora para ocupar cargo em comissão, dispensa servidoras de funções comissionadas e designa servidoras para exercerem funções comissionadas.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 93, de 09/04/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.