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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000000039-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade no período de 09 a 18 de janeiro de 2024, em razão de vacância, conforme publicado no art. 2º, inciso IV do Ato PR nº 512/2023 de 02/01/2023, nº 324, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar o Juiz RAFAEL ESTRELA NOBREGA para acumular a 010ªZE/Piedade no período de 09 a 18 de janeiro de 2024, em razão de vacância;

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 09, de 11/01/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 09, de 11/01/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.