Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000000222-8,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO FERREIRA GUEDES, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2024.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 09, de 11/01/2024, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispensa de servidor de função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 09, de 11/01/2024, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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