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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000000039-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé no período de 08 a 12 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos daResolução nº 33/2014 da Juíza LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO;

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 07, de 09/01/2024, p. 1

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 07, de 09/01/2024, p. 1

Alteração: Não consta alteração.