ATO PR TRE-RJ Nº 237, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000022908-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 20 de junho de 2024, a servidora LISIA ALVES BAGANHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art.2º Designar, a partir de 20 de junho de 2024, o servidor BERNARDO MOREIRA DA ROCHA IORIO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Central de Atendimento ao Eleitor da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, vinculada à 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo.

Art.3º Designar, a partir de 05 de novembro de 2024, o servidor BERNARDO MOREIRA DA ROCHA IORIO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Central de Atendimento ao Eleitor da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, vinculada à 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art.4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ