Altera o Ato PR TRE-RJ nº 464, de 30 de novembro de 2023 , que dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais durante o recesso forense, em regime de plantão administrativo, de 20 de dezembro a 6 de janeiro de cada ano, previsto na Lei nº 5.010 de 30 de maio de 1996 .

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa e dispensa servidoras para ocupar função comissionada no âmbito deste Tribunal.

Designa servidora para exercer função comissionada.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Resende.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Divulga o Manual de Atendimento Humanizado e o Protocolo de Atendimento Humanizado.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente na 74ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dispensa servidora de Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa servidor para exercer Função Comissionada.

Dispensas e designações de servidores para exercerem funções comissionadas.

Cessa o auxílio de que trata a Resolução TRE/RJ nº 1.338/2024.

Acrescenta um parágrafo único ao art. 2º do Ato PR nº 393/2024 , para excepcionar os processos de prestação de contas de campanha das eleições de 2024 da prorrogação de prazo em decorrência do feriado.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato GP nº 264/2022 , que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias.

Dispensa servidora de função comissionada.

Dispõe sobre a alteração da validade do banco de horas dos servidores e das servidoras deste Tribunal que expiram em 31/12/2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa servidor para exercer função comissionada.

Altera o Ato GP n.º 185, de 19 de maio de 2022, que instituiu o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas, constituiu o Comitê de Crises Cibernéticas e estabeleceu a criação de sala de situação.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Estende às unidades da Justiça Eleitoral situadas no Município do Rio de Janeiro o feriado dos dias 18 e 19 de novembro de 2024.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Aprova o Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o exercício de 2025.

Estabelece expediente do TRE-RJ no dia 28 de outubro de 2024.

Revoga os Atos GP nº 26/2022 e suas alterações, que designam servidores para integrar a Comissão de Gestão da Memória deste Tribunal (COGEM).

Designa magistradas e magistrado para auxiliarem as Zonas Eleitorais dos Municípios de Niterói e Petrópolis nas audiências de custódias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juiz de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 2º turno das Eleições de 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Torna sem efeito ato de designação de servidora de Função Comissionada.

Dispensa de servidoras de funções comissionadas e designação de servidora para exercer função comissionada.

Designa Juíza de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 2º turno das Eleições de 2024.

Declara vago cargo de técnico judiciário.

Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa magistrado para auxílio ao juízo da 154ª Zona Eleitoral, no período de 08 a 13 de outubro de 2024.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Estabelece expediente do TRE-RJ no dia 7 de outubro de 2024.

Designa servidor para exercer função comissionada.

Designa magistrados para auxiliarem todas as Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro nas audiências de custódias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Cessa a designação do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa Juíza de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições de 2024.

Designa Juízes de Direito para auxílio às 016ª, 055ª, 191ª, 211ª e 238ª Zonas Eleitorais, no 1º turno das Eleições de 2024.

Dispensa e designa servidoras para exercer função comissionada.

Altera o Ato GP nº 264/2022 , que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias.

Dispensas e designações de servidores para exercerem funções comissionadas.

Redistribuição de cargos.

Dispensa de servidora de Função Comissionada.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.

Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.

Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.

Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Altera o Ato PR nº 81, de 14 de março de 2024 , que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para incluir o art. 38-A.

Designa servidor para exercer Função Comissionada

Estabelece a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Substitui Juiz de Direito designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.334/2024 para presidir a Junta Eleitoral que especifica.

Dispensa e designa servidora para exercer Função Comissionada.

Redistribuição de cargos.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa servidor para exercer Função Comissionada.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa magistrados para atuarem na zonas eleitorais que especifica.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Exonera servidor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Suspende o expediente na 139ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Substitui Juízes de Direito designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.334/2024 para presidirem as Juntas Eleitorais que especifica.

Altera o Ato PR nº 496, de 18 de dezembro de 2023 .

Designa magistrados para atuarem na zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Altera o Ato PR nº 307/2023 , que institui a Pesquisa Digital de Satisfação do Cliente Externo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a vigência da Resolução TRE/RJ nº 1.328/2024 , que regulamenta o Juiz das Garantias no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro e cria os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias.

Exoneração de cargo em comissão e nomeação para cargo em comissão.

Dispõe sobre a transferência da comemoração do feriado do Dia do Servidor Público.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Exoneração de cargo em comissão e nomeação para ocupar cargo em comissão.

Dispensas e designações de servidores para exercerem funções comissionadas.

Altera o Ato PR nº 221, de 04 de junho de 2024 , que dispõe sobre a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e sua aplicação.

Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.

Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.

Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.

Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.

Designa servidor para exercer função comissionada.

Designa magistrado para auxílio ao juízo da 154ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 25 de agosto de 2024.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Dispensa de servidor de função comissionada e designação de servidor para exercer função comissionada.

Dispensa servidora de Função Comissionada.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito municipal de 2024.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito municipal de 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispõe sobre a interrupção voluntária da judicatura eleitoral da magistrada titular da 027ªZE/Nova Iguaçu.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito municipal de 2024.

Designa magistrada para atuar na zonas eleitoral que especifica.

Dispõe sobre a interrupção voluntária do exercício da judicatura eleitoral da magistrada titular da 052ªZona Eleitoral.

Altera a vigência da Resolução TRE/RJ nº 1.328/2024 , que regulamenta o Juiz das Garantias no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Homologa renúncia de pensão.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São Gonçalo.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Torna sem efeito o ato de dispensa de servidores de Funções Comissionadas e de designação de servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Cria e Instala Pontos de Inclusão Digitais nível 2.

Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Del Castilho.

Dispõe sobre a remoção de servidora por motivo de saúde.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Cessão de servidor para exercer cargo comissionado.

Designa magistrado para auxílio ao juízo da 204ª Zona Eleitoral, no período de 16 a 22 de julho de 2024.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Torna sem efeito ato de designação de servidora para exercer Função Comissionada.

Exonera servidora de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa servidora de Função Comissionada.

Torna sem efeito ato de dispensa de servidora de Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente na 161ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Cessão de servidor para exercer Função Comissionada.

Designa servidor para exercer função comissionada.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 28, de 04 de fevereiro de 2019 , que fixa o quantitativo máximo mensal de mandados reembolsáveis e o valor da indenização das despesas de combustível pela utilização de veículo particular ou por gastos com transporte público, bem como aprova o novo modelo de requerimento de reembolso e de formulário de informação de mandados judiciais no âmbito desta Corte.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Revoga o Ato GP nº 243/2022 , que cedeu servidor deste Tribunal.

Regulamenta o Núcleo de Monitoramento e Fiscalização de Direitos Humanos (NUDH) da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência e dá outras providências.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Institui o Guia de Linguagem Simples do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro- versão 1.0

Torna sem efeito a designação do magistrado Maurício Magnus para a titularidade da 025ª Zona Eleitoral.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada em Face de Magistradas e Servidoras.

Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Anexo I do Ato GP nº 192, de 27 de maio de 2022 , que dispõe sobre normas complementares para realização do regime de teletrabalho no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre a Política de Sucessão de Ocupações Críticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui o Plano de Transformação Digital, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2024-2025, e dá outras providências.

Institui o Programa de Pós-Graduação e Certificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Suspende o atendimento nas 104ª e 151ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente na 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Institui o Plano de Gestão Climática do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa de servidor de função comissionada.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa servidor de função comissionada.

Dispensa de servidores e designação de servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Institui a Política de Linguagem Simples no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.308/2023 , para modificar o Juiz Eleitoral responsável pela coordenação da fiscalização da propaganda eleitoral em todo o Estado do Rio de Janeiro, nas eleições de 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidora para exercer Função Comissionada.

Dispensa servidor de função comissionada e designa servidores para exercerem funções comissionadas.

Dispensa servidor de função comissionada.

Dispensa servidor(a) de função comissionada.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispensa de servidora de função comissionada e designação de servidoras para exercerem função comissionada.

Dispensa e designação de servidores para exercer Função Comissionada.

Dispensa servidor de função comissionada.

Altera o Ato GP nº 80/2021 , que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD.

Dispõe sobre o uso da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e sua aplicação.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para assumirem a titularidade nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para assumirem a titularidade nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente na 146ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dispensa de servidor de Função Comissionada.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Altera o Ato PR nº 230, de 03 de julho de 2023 , que designa integrantes para a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

Dispõe sobre o procedimento de amostragem de documentos arquivísticos.

Institui o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026, Versão 2 e o Plano Diretor de Logística Sustentável (PDLS) 2022-2026, Versão 2 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa servidor para exercer função comissionada.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

Designação de servidor para exercer função comissionada.

Designa servidora para exercer função comissionada.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente no dia 31 de maio de 2024 em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Ato PR nº 38, de 05 de fevereiro de 2024 , que dispõe sobre a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no ressarcimento de despesas com planos e seguros de saúde, com planos odontológicos e de despesas com exames periódicos de saúde, solicitados pela unidade de Saúde deste Regional (EPS).

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

Dispensa de servidor de função comissionada e designação de servidor para exercer função comissionada.

Dispõe sobre a interrupção voluntária da judicatura eleitoral da magistrada titular da 161ªZE/Bonsucesso.

Declara o valor do benefício especial a ser concedido a servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa servidora de função comissionada.

Dispensa servidor de função comissionada.

Exonera servidor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente nas 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.307/2023 , para modificar o Juízo Eleitoral responsável pelo processamento e julgamento dos pedidos de resposta e das representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97 , nas eleições de 2024, no Município de Campos dos Goytacazes.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

Revoga o Ato GP nº 434/2023.

Dispensa de servidora e designação de servidoras para exercerem Funções Comissionadas.

Revoga o Ato GP nº 64/2022 , que fixa o quantitativo de estagiárias e estagiários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa e designação de servidores para função comissionada.

Designa servidor para exercer Função Comissionada.

Dispensa e designação de servidor para exercer Função Comissionada.

Reversão de aposentadoria por invalidez.

Dispensa servidores de funções comissionadas e designa servidor para exercer função comissionada.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro da Barra da Tijuca.

Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.

Dispensa de servidor de Função Comissionada.

Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Suspende o expediente na 139ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento na 148ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dispensa de servidor de função comissionada.

Cessão de servidor para ocupar cargo em comissão.

Estabelece os beneficiários de auxílio-alimentação nas Eleições Municipais de 2024, os limites quantitativos para a concessão e dá outras providências.

Dispensa de servidores e designação de servidor para exercer Função Comissionada.

Dispensa e designa servidor para exercer Função Comissionada.

Redistribuição de Cargo.

Torna sem efeito ato de dispensa e designação de servidor.

Torna sem efeito ato de redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Dispensa servidor de função comissionada e designa servidores para exercerem funções comissionadas.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Sulacap.

Torna sem efeito os atos de divulgação dos plantões judiciários dos dias 20, 21 e 23 de abril de 2024 no Tribunal referentes ao pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Buzios.

Suspende o expediente nas 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera o Ato PR nº 7/2024 , que dispõe sobre a concessão das férias no âmbito deste Tribunal.

Dispensa e designa servidor para exercer Função Comissionada.

Redistribuição de Cargo.

Torna sem efeito ato de dispensa e designação de servidor.

Torna sem efeito ato de redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato GP nº 110, de 28 de março de 2022 , que instituiu no âmbito do TRE/RJ o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores - GTM/TRE-RJ.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente na 183ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa os membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispensa e designa servidor para exercer Função Comissionada.

Redistribuição de Cargo.

Redistribuição de Cargo.

Redistribuição de Cargos. Técnico-Judiciário - Área Administrativa.

Redistribuição de cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

Altera o Ato GP nº 264/2022 , que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias e Suplementares.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São João de Meriti.

Retifica o Ato PR nº 39, de 06 de fevereiro de 2024 .

Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato PR TRE-RJ nº 11/2024 , que dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores no âmbito deste Tribunal.

Designa servidor para exercer Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento na 93ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas.

Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.

Dispensa servidora de função comissionada e designa servidoras para exercerem funções comissionadas.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Exonera servidora de cargo em comissão, nomeia servidora para ocupar cargo em comissão, dispensa servidoras de funções comissionadas e designa servidoras para exercerem funções comissionadas.

Dispensa servidora de função comissionada.

Suspende o atendimento na 139ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Altera o Ato PR nº 38/2024 , que dispõe sobre a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no ressarcimento de despesas com planos e seguros de saúde, com planos odontológicos e de despesas com exames periódicos de saúde solicitados pela unidade de Saúde (EPS).

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

Altera o Ato PR nº 108, de 21 de março de 2024 .

Suspende o atendimento nas 191ª e 192ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

Revoga dispositivo do Ato PR nº 25/2024 , dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

Suspende o expediente no dia 22 de março de 2024 em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, com exceção do Juízo da 172ª Zona Eleitoral e de outras unidades deste Tribunal, cujo funcionamento seja indispensável aos trabalhos relativos à eleição suplementar no município de Armação dos Búzios.

Suspende o expediente na 139ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dispensa servidora de função comissionada.

Suspende o expediente nas 78ª, 79ª, 103ª, 126ª, 127ª, 128ª, 200ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

Designa servidora para exercer função comissionada.

Dispõe sobre a prorrogação da validade do banco de horas dos servidores deste Tribunal.

Dispensa servidora de função comissionada.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.317/2024, para modificar o Juízo Eleitoral responsável pelo polo de carga das urnas eletrônicas da Região de Bangu nas eleições de 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói e Volta Redonda.

Dispõe sobre a interrupção voluntária da judicatura eleitoral da magistrada titular da 151ªZE/Itaboraí/Tanguá.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato GP nº 608/2013 , que trata da Carta de Serviços ao Cidadão, para atender ao critério obrigatório da flexão de gênero, estabelecido pela Resolução CNJ nº 376/2021 , bem como aprova a nova versão da Carta de Serviços à Cidadã e ao Cidadão.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2024-2025, e dá outras providências.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato PR nº 230, de 03 de julho de 2023 , que designa integrantes para a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Torna sem efeito ato de redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Dispensa servidora de função comissionada e designa servidora para exercer função comissionada.

Retifica o ATO PR Nº 70, de 05 de março de 2024.

Exonerações e nomeações para Cargos em Comissão. Dispensas e designação para Funções Comissionadas.

Designa Juízes e Juízas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juízes e Juízas eleitorais.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e revoga o Ato GP nº 141/2022 .

Suspende o expediente na 95ª Zona Eleitoral/Bom Jesus do Itabapoana do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o expediente no dia 15 de março de 2024 nas unidades da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato GP nº 26, de 21 de janeiro de 2022 , que designa servidores(as) para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Ato GP nº 264/2022 , que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias.

Exonerações de cargo em comissão e nomeação para cargo em comissão. Dispensas de funções comissionadas e designações para exercer funções comissionadas.

Designa servidor para exercer função comissionada e dispensa servidor de função comissionada.

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada.

Exonera servidor de cargo em comissão.

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente na 139ª Zona EleitoraL do Estado do Rio de Janeiro.

Torna sem efeito ato de dispensa e designação de servidores.

Dispõe sobre horário de funcionamento da Seção de Administração e Manutenção de Urnas - SEURNA.

Exoneração e nomeação para ocupar cargo em comissão.

Suspende o expediente nas 70ª, 74ª e 139ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispensa servidora de função comissionada.

Dispensa de servidoras de funções comissionadas e designação de servidores para exercerem funções comissionadas.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais - CORZE

Dispensa servidores de funções comissionadas e designa servidor para exercer função comissionada.

Designa membras das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro dos 1º e 2º graus.

Cessão de servidor para exercer Função Comissionada.

Dispensa servidor de função comissionada.

Redistribui para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA o cargo efetivo de Técnico Judiciário.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Estabelece ponto facultativo nos dias 9 e 14 de fevereiro de 2024 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa de servidor de função comissionada e designação de servidor para exercer função comissionada.

Dispensa servidor de função comissionada e designa servidores para funções comissionadas.

Dispensa de servidora de função comissionada e designação de servidora para exercer função comissionada.

Dispõe sobre a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no ressarcimento de despesas com planos e seguros de saúde, com planos odontológicos e de despesas com exames periódicos de saúde, solicitados pela unidade de Saúde deste Regional (EPS).

Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa servidora de função comissionada e designa servidora e servidor para exercerem funções comissionadas.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispõe sobre o banco de horas no âmbito deste Tribunal.

Designa servidora para exercer função comissionada.

Torna sem efeito ato de cessão de servidora para ocupar cargo em comissão.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Torna pública a relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

Determina a instauração do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral - NFPE para as Eleições de 2024 e designa servidor para atuar junto ao NFPE.

Cessão de servidor para exercer função comissionada.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Altera o Ato PR nº 496/2023 .

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.308/23 , para modificar os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2024, nos Municípios que especifica.

Altera o Anexo I do Ato GP nº 340/2021 , que dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão anual.

Suspende o expediente na 23ª Zona Eleitoral/Deodoro do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa servidores para comporem Comissão de Justificação Administrativa.

Dispõe sobre as competências gerencias para a seleção de cargos de gestão em Tecnologia da Informação.

Altera o Ato PR n.º 333, de 11 de setembro de 2023 .

Dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores no âmbito deste Tribunal.

Dispensa de servidores de funções comissionadas e designação de servidores para exercerem funções comissionadas.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

Dispõe sobre os procedimentos para reposição ao erário de valores pagos indevidamente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a concessão das férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Cessão de servidora para ocupar cargo em comissão.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

Dispensa de servidor de função comissionada.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designação de servidor para exercer função comissionada.

Designa Juíza Gestora de Metas Nacionais no âmbito deste Tribunal e representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.