Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 75, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000005359-4,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Juiz VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO para acumular a 256ª ZE/Cabo Frio, no dia 23 de fevereiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS;
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 50, de 24/02/2023, p. 1
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Designa juiz eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 50, de 24/02/2023, p. 1
Alteração: Não consta alteração.
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