ATO PR TRE-RJ Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000005359-4,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 3º, do Ato PR nº 47/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 06/02/2023, nº 35, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 e 2; 

Art. 2º - Designar o Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA para acumular a 035ªZE/São Fidélis, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, item 6 do Ato PR nº 44/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 02/02/2023, nº 31, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 4º - Designar o Juiz SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para acumular a 229ª ZE/Rio Comprido, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ