Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 52, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa servidor para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000004171-5,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MICHEL PINTO DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 128ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 43, de 14/02/2023, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa servidor para exercer função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 43, de 14/02/2023, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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