ATO PR TRE-RJ Nº 508, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000044920-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIZ FELIPE NEGRAO para assumir a 179ªZE/Barra da Tijuca no dia 15 de dezembro de 2023, em razão de vacância, conforme publicado no art. 2º, XVIII do Ato PR nº 457/2023 do DJe extraordinário deste Tribunal de 30/11/2023, edição extraordinária, nº 297, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 2º Designar o Juiz SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA para acumular a 179ªZE/Barra da Tijuca no dia 15 de dezembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 3º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 037ªZE/São João da Barra no período de 21 a 28 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do inciso VIII da Lei nº 5.535/2009 do Juiz ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO,

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do TRE-RJ