ATO PR TRE-RJ Nº 505, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2023.0.000007610-1,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELIDA SOARES DA ROCHA TAVARES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 129ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor HENDERSON MONTEIRO TEIXEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 129ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 76ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ