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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 504, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispensa servidor de função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000046669-4,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME COELHO REIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº17, de 22/01/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Dispensa servidor de função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº17, de 22/01/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.