ATO PR TRE-RJ Nº 471, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000044920-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé nos dias 08, 09, 10, 16 e 17 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD, conforme publicado no art. 2º do Ato PR nº 466/2023 do DJe extraordinário deste Tribunal de 05/12/2023, edição extraordinária, nº 303, Seção Presidência, páginas 1 e 2.

Art. 2º Designar a Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé no dia 07 e no período de 11 a 15 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD;

Art. 3 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ