ATO PR TRE-RJ Nº 467, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000044920-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA para acumular a 068ªZE/São Gonçalo no dia 04 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA;

Art. 2º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 037ªZE/São João da Barra no período de 05 a 07 de dezembro de 2023, em razão de licença médica do Juiz ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO;

Art. 3º Designar a Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND para acumular a 105ªZE/Itaguaí no período de 12 a 15 e no dia 18 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza BIANCA PAES NOTO;

Art. 4 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ