ATO PR TRE-RJ Nº 466, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000044920-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA para assumir a 045ªZE/Porciúncula no período de 01 a 31 de dezembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 2º Designar a Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé nos dias 08, 09, 10, 16 e 17 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 471/2023)

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé no período de 18 a 31 de dezembro de 2023, em razão de vacância,conforme art. 4º, inciso I do Ato PR nº 457/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 30/11/2023, nº 297, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 4 ;

Art. 4º Designar a Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé no período de 18 a 31 de dezembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 5 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ